Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, pediu ao diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, providências na apuração do atentado à casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

MP denuncia 35 por prática de aborto

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo